Justiça condena três empresários por submeter trabalhadores de obra à situação análoga à escravidão em Cruzeiro

A Justiça Federal condenou três empresários por submeterem dez trabalhadores de uma obra de uma creche à situação análoga à escravidão. O caso foi descoberto em 2014 quando a empresa havia sido contratada pela prefeitura para a construção. Cabe recurso.

De acordo com a decisão do juiz federal Matheus Rodrigues Marques, as penas ao responsáveis pela empresa foram:

Seis anos de prisão em regime semiaberto para Omar Alves Macedo
A pena de quatro anos de prisão em regime semiaberto para Márcia Gonçalves dos Santos Macedo foi convertida no pagamento de 20 salários mínimos às vítimas, sendo dois salários mínimos para cada vítima
Quatro anos de prisão no regime semiaberto para Salviano Vieira dos Santos
Ao g1, o advogado Persio Ribeiro da Silva, que representa os três empresários, informou por telefone que deve se pronunciar sobre as condenações nesta sexta-feira (19).

Condições de escravidão
De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), e assinada pela procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega, os dez trabalhadores, entre eles um adolescente, viviam em uma casa precária que a empresa disponibilizou como alojamento nas proximidades da obra.

Não havia iluminação nos cômodos e as instalações elétricas eram precárias. Nos alojamentos, eles tiveram que construir os próprios beliches ou dormir no chão. Os trabalhadores tiveram atrasos no pagamento dos salários após dois meses e tiveram que contrair dívidas em uma mercearia para conseguir se alimentar, já que só recebiam arroz e feijão da construtora.

Todas as condições precárias foram constatadas em uma fiscalização conjunta do sindicato da categoria, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho. No local não haviam portas nos quartos ou no banheiro – que recebeu uma porta construída pelos próprios trabalhadores.

A instalação também não tinha água encanada. Os trabalhadores eram das cidades de Xingo (Alagoas), Monte Alegre (Sergipe) e Cunha (São Paulo).

A Justiça ainda destacou que mesmo que n]ao houvesse um impedimento claro de impedimento de que eles deixassem o local, “a restrição indireta à liberdade dos trabalhadores restou evidenciada, na medida em que foram aliciados no Nordeste e não receberam seus salários, motivo pelo qual acabaram se endividando, passando fome, sem qualquer condição de retornarem às suas cidades, nos estados de Alagoas e Sergipe”.
Fonte: G1